Direito Constitucional

By | 21/09/2016
- Todos os links e arquivos que se encontram no Site, estão hospedados na própria Internet, somente indicamos onde se encontram.
- Qualquer arquivo protegido por algum tipo de lei deve permanecer, no máximo, 24 horas em seu computador.
- Eles podem ser baixados apenas para teste, devendo o usuário apagá-lo ou comprá-lo após 24 horas.
- A aquisição desses arquivos pela internet é de única e exclusiva responsabilidade do usuário.
- Os donos, webmasters e qualquer outra pessoa que tenha relacionamento com a produção do Site não tem responsabilidade alguma sobre os arquivos que o usuário venha a baixar e para que irá utilizá-los.

.

os Temos

Direito Constitucional

Esta obra apresenta os seguintes tópicos – Abertura; Apresentação; Federalismo. União federal; Estados-membros. Distrito Federal. Territórios federais; Intervenção federal. Hipóteses. Princípios sensíveis; Música ‘intervenção federal’; Decretação de intervenção. Adin interventiva.

Nomeação do interventor. Intervenção estadual; Tripartição de poderes. Funções típicas e atípicas; Poder legislativo. Bicameralismo e unicameralismo. Inviolabilidades parlamentares.

Requisitos para ser vereador; CPIs. Características. prerrogativas; Música ‘CPIs’; Processo legislativo. Espécies normativas. Iniciativa. Quorum. Sanção e veto presidencial; Poder executivo. Sucessão presidencial; Música ‘ordem de sucessão presidencial’; Vacância presidencial e novas eleições; Poder judiciário. Garantias institucionais. Garantias dos magistrados. Quinto constitucional. CNJ. Súmula vinculante.

Emenda 45; Ministério público. Princípios. Garantias institucionais. Garantias dos membros. Funções essenciais à justiça; Defesa dos estados e das instituições democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio; Controle de constitucionalidade. Pressupostos. Sistemas. Evolução do controle nas constituições brasileiras; Vício formal e material. Momentos de controle. Controle difuso.

Controle concentrado; Adin por omissão. Adin interventiva. Adin genérica. Legitimados para Adin e Adecon; Música ‘legitimados para a Adin’; Pertinência temática. Amicus curiae. Modulação de efeitos; Música ‘modulação dos efeitos da Adin’; Efeitos da Adin.

Declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto e interpretação conforme à constituição; Adecon. ADPF; Emendas constitucionais recentes; Todas as músicas; Encerramento.

Para fazer o download do áudio livro acessem:

Senha: !bbUXVJ1g9UuaKyBoICW6-w

DOWNLOAD

Compartilhe!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *